DSE Direcção dos Serviços de Economia  

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Requerimento para Emissão de Certificado de Investidor de Macau - Formulário - Requerimento 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento para Emissão de Certificado de Investidor de Macau - Declaração 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento para Emissão de Certificado de Investidor de Macau - Documentos Necessários 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Investidor de Macau (para Detentores de Anterior Certificado) - Formulário - Requerimento e Documentos Necessários 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Investidor de Macau (para Detentores de Anterior Certificado) - Declaração 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Renovação Annual de Criadores e Viveiristas de Espécimes das Espécies 

Comércio Externo

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Declaração da Desistência da Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Declaração da Desistência da Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Registo de Importador e Exportador de Espécimes das Espécies 

Comércio Externo

       
Registo de Criadores e Viveiristas de Espécimes das Espécies e respectiva Folha Suplementar 

Comércio Externo

       
Registo de Taxidermistas de Espécimes das Espécies incluídas no Apêndice I e respectiva Folha Suplementar 

Comércio Externo

       
Registo de Instituição Científica Possuidora ou Detentora de Espécimes das Espécies e respectiva Folha Suplementar 

Comércio Externo

       
Certificado de registo criminal - Procuração 

Licenciamento

       
Boletim de candidatura para entrada nos centros de incubação de negócios para os jovens no Interior da China 

Empreendedorismo Juvenil

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido de Exploração de Lojas Francas 

Licenciamento

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido do Título de Registo de Estabelecimento para Depositar Combustíveis 

Licenciamento

       
Pedido de Registo e Termo de Compromisso dos "Produtores a quem se Aplicam os Critérios de Origem constantes do Suplemento VIII ao CEPA" 

Comercio Externo

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Licença para o Exercício de Actividade Transitária 

Licenciamento

       
Medidas de Isenção de Impostos em relação a Alimentos e seus Derivados de Farinha do Interior da China não Restringidos por Quota - Pedido de Registo e Termo de Compromisso para Importadores 

Comercio Externo

       
Requerimento do pedido da revisão dos critérios de origem de mercadorias 

Comercio Externo

       
Medidas de Isenção de Impostos em relação a Alimentos e seus Derivados de Farinha do Interior da China não Restringidos por Quota - Declaração do Volume de Importação 

Comercio Externo

       
Pedido de Registo e Termo de Compromisso dos "Importadores de Alimentos e Farinhas Derivadas do Interior da China" 

Comercio Externo

       
Registo de Quantidades Mensais de Importação de Alimentos e Farinhas Derivadas do Interior da China 

Comercio Externo

       
Pedido de Quota Adicional de Importação de HCFCs 

Comercio Externo

       
Requerimento para Emissão do "Certificado de Utilizador Final de Areia Natural Importada" 

Comercio Externo

       
Registo de Venda de Areias Naturais 

Comercio Externo

       
Pedido de Registo dos "Exportadores de Vinho de Uvas Registados" 

Comercio Externo

       
Boletim de Registo para Operações de Comércio Externo sob Controlo 

Comercio Externo

       
Pedido de Cancelamento das Licenças de Importação / Exportação 

Comercio Externo

       
Requerimento de Pedido de Obtenção de Isenção de Direitos Aduaneiros para as Exportações de Mercadorias, com Origem de Macau, para o Continente 

Comercio Externo

       
Pedido de Documento Certificativo de Origem para Exportação de Mercadorias em Regime de Declaração 

Comercio Externo

       
Formulário para a Obtenção de Documentos Certificativos de Origem 

Comercio Externo

       
Impresso do Certificado de Origem do Acordo CEPA 

Comercio Externo

       
Folha de Continuação do Impresso do Certificado de Origem do Acordo CEPA 

Comercio Externo

       
Pedido da revisão dos critérios de origem de mercadorias no âmbito do CEPA - Requerimento 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau -Declaração 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau -Formulário - Requerimento 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau - Documentos Comprovativos Necessários 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau (para Detentores de Anterior Certificado) - Formulário - Requerimento e Outros Documentos 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau (para Detentores de Anterior Certificado) - Declaração 

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau

       
Modelo A - Pedido de concessão de licenças provisórias - regime geral 

Licenciamento

       
Modelo B - Pedido de licenças provisórias - actividades especiais (artigo 21º e 22º) - regime geral 

Licenciamento

       
Modelo C - Pedido de vistoria e envoi de elementos complementares - regime geral 

Licenciamento

       
Registo da Caldeira e do Reservatório sob Pressão 

Licenciamento

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido para Registo da Caldeira e Reservatório sob Pressão 

       
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores - Declaração da Desistência da Candidatura 

Empreendedorismo Juvenil

       
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores - Fomulário de Alteração de Informações de Contacto 

Empreendedorismo Juvenil

       
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores - Actualização de dados dos sócios da empresa comercial, pessoa colectiva/Pedido de substituição dos fiadore 

Empreendedorismo Juvenil

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Boletim de Avaliação sobre a Concessão de Crédito para o Pedido de Financiamento 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Boletim de Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Relatório Semestral Sobre a Situação de Reembolso, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor) 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Notificação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor)  

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Pedido de Cumprimento das Obrigações da Garantia de Créditos 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Fomulário de Alteração de Informações de Contacto 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas - Comunicação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pela Empresa Beneficiária) 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Boletim de Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Boletim de Avaliação sobre a Concessão de Crédito para o Pedido de Financiamento 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Relatório Semestral Sobre a Situação de Reembolso, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor) 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Notificação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pelo Banco Credor) 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Comunicação Sobre a Situação da Empresa Beneficiária, Bem como a sua Alteração, Durante o Período de Garantia (A Elaborar pela Empresa Beneficiária) 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Pedido de Cumprimento das Obrigações da Garantia de Créditos 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico - Fomulário de Alteração de Informações de Contacto 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Boletim de Inscrição 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Pedido de Liquidação Antecipada do Empréstimo / Reembolso da verba de apoio cancelado 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Fomulário de Alteração de Informações de Contacto 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Declaração da Desistência da Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas --- Declaração da Conclusão da Criação/Optimização de Sítio Electrónico/Aplicação Móvel 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Actualização de dados dos sócios da empresa comercial, pessoa colectiva/Pedido de substituição dos fiadores 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas --- Declaração do Pagamento de Despesas Relativas a Sítio Electrónico/Aplicação Móvel 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas - Pedido para Alteração do Projecto Elegível 

Pequenas e Médias Empresas

       
Planos de Incentivos ao Investimento - Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial - Boletim de Candidatura 

Pequenas e Médias Empresas

       
Pedido de Extensão de Patente de Invenção na Direcção Nacional da Propriedade Intelectual 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Patente de Utilidade 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Patente de Invenção 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Emissão de Certificado Complementar de Protecção para Medicamentos e Produtos Fito-farmacêuticos 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Topografia de Produto Semicondutor 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Protecção Prévia de Desenho ou Modelo 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Marca 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Nome ou Insígnia de Estabelecimento 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Denominação de Origem ou Indicação Geográfica 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Recompensa 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Outros Actos 

Propriedade Intelectual

       
Folha de Continuação de Pedido 

Propriedade Intelectual

       
Folha do Resumo 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo de Desenho ou Modelo 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos 

Propriedade Intelectual

       
Entrega das Comunicações Obrigatórias dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos 

Propriedade Intelectual

       
Pedido de Emissão de Certidão de Registo ou das Comunicações Obrigatórias dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos 

Propriedade Intelectual

       
Instruções para a prevenção dos crimes de Branqueamento de capitais e financiamento ao Terrorismo - Relatório de transacções suspeitas 

Outros

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido da Licença Industrial 

       
Declaração para Consulta sobre o Andamento do Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos Sujeitos a Imposto de Consumo 

       
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas - Requerimento para ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio perante o impacto trazido pelo tufão "Mangkhut" 

Pequenas e Médias Empresas

       
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores - Requerimento para ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio perante o impacto trazido pelo tufão "Mangkhut" 

Empreendedorismo Juvenil

       
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