DSAJ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça  

Título 中文   Por.   Eng.
Pedido de registo 

Conservatória do Registo Predial

       
Pedido de certidão 

Conservatória do Registo Predial

       
Pedido de certidão negativa 

Conservatória do Registo Predial

       
Pedido de devolução de documentos(Artigo 24º do Código do Registo Predial) 

Conservatória do Registo Predial

       
Declaração de desistência(Artigo 66º do Código do Registo Predial) 

Conservatória do Registo Predial

       
Registo de empresário comercial, pessoa singular 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Pedido de certidão de admissibilidade de firma 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Pedido de registo de empresa comercial 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Emissão de 2.ª via do título de registo de propriedade do automóvel 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Registo inicial da propriedade do automóvel 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Registo da transmissão da propriedade do automóvel 

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis

       
Pedido de certidao de registo comercial 

Conservatoria dos Registos Comercial e de Bens Moveis

       
Procuração para pedido de certidão de nascimento ou casamento 

Conservatória do Registo Civil

       
Declaração para pedido de certidão de óbito 

Conservatória do Registo Civil

       
Procuração (uso exclusivo para advogados) para pedido de certidão de nascimento , casamento ou óbito 

Conservatória do Registo Civil

       
Modelo de pedido de alteração de nome (menor) 

Conservatória do Registo Civil

       
Modelo de pedido de alteração de nome (atingem 18 anos) 

Conservatória do Registo Civil

       
Requerimento para divórcio por mútuo consentimento 

Conservatória do Registo Civil

       
Requerimento para adiamento da conferência 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo sobre o destino da casa de morada de família (Impresso 1) 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo sobre o destino da casa de morada de família (Impresso 2) 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo sobre o destino da casa de morada de família (Impresso 3) 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo quanto à prestação de alimentos entre os cônjuges (Impresso 1) 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo quanto à prestação de alimentos entre os cônjuges (Impresso 2) 

Conservatória do Registo Civil

       
Acordo quanto à prestação de alimentos entre os cônjuges (Impresso 3) 

Conservatória do Registo Civil

       
Requerimento para a realização de actos dos Serviços do Registo Civil fora das próprias instalações 

Conservatória do Registo Civil

       
Requerimento para a realização de actos dos Serviços dos Registos e do Notariado fora das próprias instalações 

Cartórios Notariais(Serviço "One Stop")

       
Impresso/Application form 

Aposição da Apostilha - Convenção de Haia /

Legalização de documentos para uso internacional

       
Procuração/Letter of Attorney 

Aposição da Apostilha - Convenção de Haia /

Legalização de documentos para uso internacional

       
Relatório de Transacções Suspeitas 

Relatório de Transacções Suspeitas

       
Pedido de Busca Electrónica da CRP - Banco 

Pedido de Busca Electrónica da CRP

       
  Se não consegue Download, favor de enviar email para info@safp.gov.mo para contactar com SAFP.
Se houver problema em preencher os formulários, é favor contactar directamente  o respectivo.


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