DSSOPT Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes  

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[T003P] Pedido de representante de sociedade de modificação do aproveitamento de terreno  

Terreno

       
[T004P] Pedido de modificação do aproveitamento de terreno 

Terreno

       
[T010P] Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos em representação da sociedade 

Terreno

       
[T011P] Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos 

Terreno

       
[T009P] GARANTIA BANCÁRIA N. O  

Terreno

       
[T005P] Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno  

       
[U023P] PEDIDO DE APROVAÇÃO DO ANTEPROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DE CONSTRUÇÃO E DE AMPLIAÇÃO  

       
[U024P] Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação - Índice de documentos 

       
[U002P] Declaração de responsabilidade pela elaboração de projectos 

Construcao Civil

       
[U035] Ficha Técnica (Utilização obrigatória para todos os novos processos de obras submetidos a partir de 2011)  

       
[DUR-EXT-001] Ficha Técnica (Só é aplicável aos processos do ano de 2010 ou antes) 

       
[U022P] Memória descritiva das fracções autónomas 

       
[U025P] C2-Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação  

       
[U026P] Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação - Índice de documentos  

       
[O006] Registo Técnico dos Taludes 

       
[O007] Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem  

       
[O008] Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem - Ficha de Caixa de Visita  

       
[U015P] P1-PEDIDO DE APROVAÇÃO DA MEMÓRIA DESCRITIVA DAS FRACÇÕES AUTÓNOMAS / REGULAMENTO DO CONDOMINIO / EMISSÃO DA CERTIDÃO PARA REGISTO PREDIAL PROVISÓRIO 

       
[U011P] L1-Pedido de Emissão de Licença de Obra  

       
[U019P] Declaração de responsabilidade pela direcção técnica de obra 

Construcao Civil

       
[U020P] Declaração de responsabilidade pela execução de obra 

Construcao Civil

       
[U064P] Declaração do concessionário do terreno sobre a não implicação da transmissão 

       
[U012P] L2-Pedido de Prorrogação ou Revalidação da Licença de Obra  

       
[U017P] S1-Pedido Para Início da Obra  

       
[U027P] C3-Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Pedido de Vistoria à Obra Concluída  

       
[U028P] Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Vistoria à Obra Concluída - Índice de documentos  

       
[U021P] Declaração do autor do projecto de que as obras foram executadas segundo o projecto aprovado 

Construcao Civil

       
[U036P] Declaração do técnico pela direcção da obra de que as obras foram executadas segundo o projecto aprovado  

       
[U037P] Declaração do construtor/empresa de construção pela exexução da obra de que as obras foram executadas segundo o projecto aprovado  

       
[U016P] P2-Pedido de Emissão da Certidão de Conclusão da Obra (para Tratar do No Policial do Prédio / No da Matriz Predial na DSF / Registo Predial na CRP)  

       
[U014P] M1-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE MODIFICAÇÃO (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6) 

       
[U038P] Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação  

       
[U065P] M3-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE MODIFICAÇÃO (Uso exclusivo para as instalações de serviço social) 

       
[U066P] M4-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE MODIFICAÇÃO(Uso exclusivo para instituições educativas particulares (educação contínua) ou centros de apoio pedagógico complementar particular) 

       
[U067P] M5-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE MODIFICAÇÃO (Uso exclusivo para estabelecimento de actividade farmacêutica) 

       
[U068P] M6-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE MODIFICAÇÃO (Uso exclusivo para estabelecimento sujeito à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo) 

       
[U032C] M2-PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJECTO (DE ALTERAÇÃO) DA OBRA DE LIGAÇÃO À REDE DE DRENAGEM PÚBLICA 

       
U033P] N1-Comunicação de conclusão da obra (não é aplicável à obra de construção ou à obra de ampliação)  

       
[U031P] R1-Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação / Conservação 

       
[U013P] D1-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração da) Obra de Demolição  

       
[U042P] D2-PEDIDO DE APROVAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE OBRA ILEGAL (É aplicável às obras ilegais existentes nos edifícios já construídos)  

       
[U044P] "Lista de modalidades de demolição de obras ilegais" 

       
[U045P] Declaração de Consentimento do Proprietário para Demolição da Obra Ilegal  

       
[U046P] Lista de modalidades de demolição de obras ilegais - FOTOS TIRADAS NO LOCAL 

       
[U043C] N2-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGAL (É aplicável às obras ilegais existentes nos edifícios já construídos) 

       
[U029P] Pedido de aprovação de projecto de obra (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)  

Construcao Civil

       
[U005P] Requerimento de projecto de alteração (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)  

Construcao Civil

       
[U008P] R2-COMUNICAÇÃO DA OBRA DE MODIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO EM FRACÇÕES AUTÓNOMAS NÃO HABITACIONAIS 

       
[U009P] Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação  

       
[U30P] Declaração de responsabilidade do dono da obra(Aplica-se aos processos de obra ilegal existentes na DSSOPT)  

       
[U010] R3-COMUNICAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO ORDINÁRIAS EM PARTE COMUM DO EDIFÍCIO 

       
[U039P] Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício - Delcaração de consentimento dos proprietários  

       
[O0005] Pedido de Documento Autenticado de Projecto de Construção  

       
[U040P] P3-Pedido de Cópia Autenticada(Processo sem a licença de utilização)  

       
[I009P] Pedido de Inscrição/ Renovação de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial, Pessoa Singular 

       
[I011P] Inscrição/ Renovação da inscrição (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) 

       
[I012P] Papel timbrado da sociedade comercial 

       
[I006P] PEDIDO DE CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO 

Inscricao do Tecnico, Empresa e Construtor Civil

       
[I007] Pedidos Gerais (Inscrição/Renovação da inscrição) 

       
[I010P] Pedido de Inscrição/ Renovação de Técnicos (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo) 

       
[I002P] Pedido de Inscrição / Renovação de Empresas Construtoras (Construção Urbana) 

Inscricao do Tecnico, Empresa e Construtor Civil

       
[I013P] Declaração de recolha de dados pessoais na "Conta de Acesso ao Serviço Público" 

       
[I003P] Pedido de Inscrição / Renovação de Construtores Civis 

Inscricao do Tecnico, Empresa e Construtor Civil

       
[I005P] Pedido de Inscrição / Renovação de Empresas (Gás) 

Inscricao do Tecnico, Empresa e Construtor Civil

       
[O010] PEDIDO DE EMISSÃO DE PLANTAS DE CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DE ZONA DO TERRITÓRIO NÃO ABRANGIDA POR PLANO DE PORMENOR 

       
[O013] PEDIDO DE DOCUMENTO AUTENTICADO DA PLANTA DE CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DAZONA DO TERRITÓRIO NÃO ABRANGIDA POR PLANO DE PORMENOR (APLICÁVELA PCU VÁLIDA)  

       
[O002] Pedido de Emissão de Licença Provisória de Exploração de Instalações Eléctricas (favor de imprimir em frente e verso)  

Construcao Civil

       
[O003] Pedido de Vistoria e de Emissão de Licença Definitiva de Exploração de Instalações Eléctricas(favor de imprimir em frente e verso)  

       
[O009]Pedido de Transferência de Titularidade da Licença Definitiva de Exploração(Instalações Eléctricas)  

       
[O001] REQUERIMENTO DO CADASTRO DA REDE PÚBLICA DE DRENAGEM  

Construcao Civil

       
[U047P] E1 - Impresso de pedido da inscrição (da renovação da inscrição) da empresa de equipamento de elevadores  

       
[U048P] Lista do número de pessoal da empresa 

       
[U049P] E2 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores (Uso exclusivo para apresentar a declaração à DSSOPT)  

       
[U050P] E2 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores 

       
[U051C] E2 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores 

       
[U059P] Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção preliminar) 

       
[U060P] Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção anual)  

       
[U052P] E3 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores (Uso exclusivo para apresentar a declaração à entidade de licenciamento administrativo/ entidade responsável pela administração dos equipamentos e com a titularidade deles/ entidade responsável pelas obras públicas)  

       
[U053P] E3 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores 

       
[U054C] E3 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores 

       
[U055P] E4 - Impresso de pedido para a alteração dos dados inscritos da empresa de equipamento de elevadores 

       
[U056P] E5 - A empresa de equipamento de elevadores inscrita - Declaração dos equipamentos de elevadores existentes responsáveis pela empresa (Para o uso de declaração de primeira vez após a inscrição indicada no n.º 1 do artigo 8.º das Obras Particulares - Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores 

       
[U057P] E5 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores 

       
[U061P] T1-PEDIDO DE EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA TRANSMISSÃO DE EDIFÍCIOS EM CONSTRUÇÃO 

       
[U062P] T2-PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PISOS ESTRUTURAIS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO 

       
[U063P] T3-Entrega do contrato de mediação imobiliária 

       
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