DSAL Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais  

Título 中文   Por.   Eng.
Boletim de Inscricao para Curso Diurno com Duracao de 2 anos 

       
Boletim de Inscricao para Cursos de Aperfeicoamento 

       
Boletim de Inscricao para Testes de Avaliacao Tecnica Profissional 

       
Boletim de Inscricao para Teste de Tecnica Profissional de Agente Imobiliario 

       
Requerimento de ausência às aulas  

       
Requerimento de desistência do curso 

       
Pedido de declaração 

       
Procuracao para matricula nos cursos de formacao profissional 

       
Pocuração para levantamento de certificado de curso de formação profissional 

       
Pocuração para levantamento de certificado de técnicas profissionais 

       
Formulario para Pedido de Emprego 

       
Formulario para Oferta de Emprego - Carregar o formulario electronico com codigo de barras 2D 

       
Formulario para Oferta de Emprego - Carregar o formulario electronico geral 

       
Pedido de Licenciamento de Agencias de Emprego 

       
Mapas mensais das Agencias de Emprego 

disposto no Decreto-lei no. 32/94/M de 4 de Julho, nos no. 1 e 2 do artigo no. 18

       
Impresso de Requerimento sobre a Legislacao Laboral 

       
Impresso para denuncias de trabalho ilegal 

       
Participacao de trabalho ilegal 

       
Participacao de acidentes de trabalho 

O servico de participacao de acidentes de trabalho na rede informatica ja entrou em funcionamento. Caso pretenda efectuar a participacao, pode aceder a pagina electronica https://www3.dsal.gov.mo/InjuryOnline?lang=pt

       
Declaracao de recuperacao de saude apos acidente de talbalho 

       
Declaracao de gravacao de sons e imagens 

       
Cartao de Seguranca Ocupacional na Construcao Civil 

       
Cursos por Modulos com Certificado sobre Seguranca e Saude Ocupacional 

       
Exames medicos a menores antes/depois da admissao ( Requerimento Declaracao de) 

       
Exames medicos a menores antes/depois da admissao ( consentimento ) 

       
Informacoes sobre a higiene, seguranca e saude ocupacional - Avaliacao e Analise da Seguranca e dos Factores Prejudiciais a Saude nos Ambientes de Trabalho - Requerimento (Particular) 

       
Informacoes sobre a higiene, seguranca e saude ocupacional - Avaliacao e Analise da Seguranca e dos Factores Prejudiciais a Saude nos Ambientes de Trabalho - Requerimento (Empresa) 

       
Exames medicos gerais e especializados sobre saude ocuapcional 

       
FORMULARIO 1: Comunicacao do inicio dos trabalhos 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 2: Relatorio dos Resultados Semanais de inspeccao aos aparelhos elevatorios (gruas ou guindastes e outros aparelhos de elevacao e movimentacao e ainda monta-cargas) 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 3: Relatorio dos resultados dos ensaios feitos nos guindastes relativos a ancoragem e lastro 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 4: Certificado do Ensaio levado a cabo atraves de exame aos guindastes 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 5: Certificado de ensaio relativo ao exame de guinchos, cabreas, talhas e outros aparelhos de elevacao e movimentacao 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 6: Aparelhos elevatorios (excepto monta-cargas) Relatorio dos exames efectuados de 14 em 14 meses ou depois de uma alteracao ou de uma reparacao 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 7: Certificado de ensaio efectuado atraves do exame das correntes, cabos e outros meios de suspensao e fixacao (cargas maximas de utilizacao) 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 8: Resultados das verificacoes da estrutura e da manutencao dos cabos, correntes, linga e outros meios de suspensao e fixacao, em intervalos nao excedendo 6 meses, ou sempre que necessario 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 9: Certificado respeitante a verificacoes em monta-cargas 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 10: Monta-cargas utilizados para transporte de pessoas Relatorio dos resultados dos exames e ensaios apos montagem ou alteracao da altura do percurso 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 11: Monta-cargas Relatorio dos resultados dos ensaios efectuados de 6 em 6 meses 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 12: Relatorio dos resultados apos averiguacoes efectuadas semanalmente Escavacoes 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
FORMULARIO 13: Andaimes/Plataformas suspensas Relatorio dos resultados relativos a inspeccoes mensais ou outras inspeccoes 

Formularios do "Regulamento de higiene e seguranca no trabalhoda construcao civil"

       
GRH-TE-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-A-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-B-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
Modelo Lista dos estabelecimentos ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-A-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-B-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
Modelo Lista dos estabelecimentos ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-CP Formulario ( Transferencia ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-A-CP Formulario ( Transferencia ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-B-CP Formulario ( Transferencia ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-TE-T-CP Formulario ( Transferencia ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
Modelo Lista dos estabelecimentos ( Transferencia ) 

Trabalhadores nao residentes especializados

       
GRH-NE-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-NE-A-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-B-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-C-CP Formulario ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
Modelo Lista dos estabelecimentos ( Importacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-NE-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-NE-R-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-B-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
GRH-C-CP Formulario ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
Modelo Lista dos estabelecimentos ( Renovacao ) 

Trabalhadores nao residentes nao especializados

       
Trabalhadores nao residentes domesticos - Importacao ( GRH-XE-CP Formulario) 

Trabalhadores provenientes do Interior da China destinados a prestacao de servico domestico

       
Trabalhadores nao residentes domesticos - Importacao ( Modelo da declaracao do fiador) 

Trabalhadores provenientes do Interior da China destinados a prestacao de servico domestico

       
Trabalhadores nao residentes domesticos - Renovacao ( GRH-XE-CP Formulario) 

Autorizacao para nao residentes a exercer actividade em proveito proprio

       
Trabalhadores nao residentes domesticos - Renovacao ( Modelo da declaracao do fiador ) 

Autorizacao para nao residentes a exercer actividade em proveito proprio

       
GRH-XE-CP Formulario (Importacao ) 

       
Documento adicional para contratacao de trabalhadores provenientes do Interior da China destinados a prestacao de servico domestico( Importacao ) 

       
GRH-AP-CP Formulario ( Importacao ) 

       
GRH-AP-CP Formulario ( Renovacao ) 

       
nformacao sobre a reducao do numero de trabalhadores (GRH-MR-L-P ) 

       
Pedido de prorrogacao do prazo para repor o numero minimo da contratacao de trabalhadores locais( GRH-CQ-L-P ) 

       
Pedido de renovacao automatica para a autorizacao de contratacao de trabalhadores domesticos ( GRH-AutoRenew-CP ) 

       
Notificacao de alteracao de dados - Trabalhador nao residente domestico (GRH-XE-DECW-CP ) 

       
Notificacao de alteracao de dados (GRH-NAI-CP) 

       
Impresso para sugestoes/queixas 

       
  Se não consegue Download, favor de enviar email para info@safp.gov.mo para contactar com SAFP.
Se houver problema em preencher os formulários, é favor contactar directamente  o respectivo.


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