FSS Fundo de Segurança Social  

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Pensão para idosos / Antecipação da Pensão (Modelo DP/PEN-24) 

Prestações da segurança social

       
Pensão de Invalidez (Modelo DP/PEN-25) 

Prestações da segurança social

       
Subsídio de desemprego (Modelo DP/SUB-6) 

Prestações da segurança social

       
Subsídio de doença (Modelo DP/SUB-5) 

Prestações da segurança social

       
Subsídio de casamento/nascimento (Modelo DP/SUB-18) 

Prestações da segurança social

       
Subsídio de funeral (Modelo DP/SUB-4) 

Prestações da segurança social

       
Créditos emergentes das relações de trabalho (Model DP/SUB-17) 

Prestações da segurança social

       
Pedido de certidão de pensão para idosos / invalidez 

Prestações da segurança social

       
Declaração para trabalhadores da administração pública 

Prestações da segurança social

       
Declaração sobre o recibo de despesas de funeral 

Prestações da segurança social

       
Declaração sobre acidente referente ao subsídio de doença 

Prestações da segurança social

       
Declaração sobre o uso de conta bancária colectiva (A segunda página do modelo DP1) 

Prestações da segurança social

       
Declaração de Recebimento da pensão por terceira pessoa (Modelo D/4) 

Prestações da segurança social

       
Boletim de matrícula do empregador/Alteração 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Declaração para a matrícula de empregador (Aplica-se apenas para o pré-registo) 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Boletim de inscrição de beneficiário (Trabalhador residente) 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Mapa-guia de pagamento das contribuições do regime obrigatório - Trabalhadores permanentes 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Declaração de movimento dos trabalhadores residentes 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Mapa-guia de pagamento das contribuições para o FSS - Trabalhadores eventuais (Exemplar) 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Declaração do agente de seguros - pessoa singular e declaração do trabalhador do agente de seguros - pessoa singular 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Declaração de promotor de jogo 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores residentes)

       
Boletim de matrícula do empregador de trabalhador doméstico residente/Alteração 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Boletim de inscrição de beneficiário (Trabalhador residente) 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Mapa -guia de pagamento das contribuições - Trabalhadores domésticos residentes 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Declaração de movimento dos trabalhadores domésticos residentes 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Mapa-guia de pagamento das contribuições para o FSS - Trabalhadores domésticos eventuais (Exemplar) 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Declaração de trabalho doméstico 

Contribuições do Regime obrigatório (Contribuições de trabalhadores domésticos residentes)

       
Pedido de Certidão de Conta Corrente do Empregador 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Pagamento retroactivo de contribuições 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Pagamento retroactivo de taxa de contratação 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Pedido de Entrega e Recebimento de Informação Electrónica Sobre Contribuições 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Pedido de Cartão de Beneficiário 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Pedido de Certidão de Conta Corrente de Beneficiário 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Reclamação por falta de pagamento de contribuições 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Boletim de Alteração de Dados Pessoais 

Contribuições do Regime obrigatório (Outros)

       
Requerimento de Inscrição no Regime Facultativo 

Contribuições do Regime facultativo

       
Requerimento para Pagamento de Contribuições do Regime Facultativo (DC12) (aplica-se apenas aos beneficiário do FSS)  

Contribuições do Regime facultativo

       
Declaração de inscrição no Regime Facultativo (Modelo D/1) (para o caso de não ter permanecido 183 dias na RAEM)  

Contribuições do Regime facultativo

       
Declaração para requerimento por terceira pessoa (Modelo D/3) (Aplica-se aos requerentes incapazes) 

Contribuições do Regime facultativo

       
Declaração sobre estar a trabalhar no exterior por ser responsável pela subsistência do seu cônjuge e familiares da linha recta que se encontrem na RAEM (Modelo D/6) 

Contribuições do Regime facultativo

       
Declaração sobre a consideração de tempo de permanência em Macau por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas(Modelo F/7) 

Contribuições do Regime facultativo

       
Pedido de Contribuições do Regime facultativo (DC7) (Só aplicável para Trab. Adm. Pública no activo e inscritos no reg. apos. e sobrevivência 

Contrib. do Reg. facultativo(Trab. Adm. Pública no activo e inscritos no reg. apos. e sobrevivência)

       
Mapa-guia de pag. de contrib. do reg. Facul. - Trab. da Adm. Pública no activo e inscritos no reg. de apos. e sobrevivência 

Contrib. do Reg. facultativo(Trab. Adm. Pública no activo e inscritos no reg. apos. e sobrevivência)

       
Reclamação (RP) 

Reclamação

       
Declaração (C/3) (Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no FSS) 

Reclamação

       
Declaração (C/5) (Não ter completado 65 anos de idade, razões de saúde o justifiquem e ter domicílio no Interior da China) 

Reclamação

       
Declaração (C/6) (Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM) 

Reclamação

       
Declaração (C/7) (Por razões humanitárias ou devidamente fundamentadas) 

Reclamação

       
Declaração (C/8) (Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais) 

Reclamação

       
Declaração (C/9) (Esta declaração é aplicável aos participantes que permaneceram na RAEM pelo menos 183 dias) 

Reclamação

       
Titular da conta individual que tenha completado 65 anos de idade 

Requerimentos de levantamento de verba

       
Titular da conta individual que não tenha completado 65 anos de idade  

Requerimentos de levantamento de verba

       
Levantamento de verba pelo herdeiro (Falecimento do titular da conta individual de previdência) 

Requerimentos de levantamento de verba

       
Declaração (C/2) (Tratar da reclamação por representante) 

Tratar das formalidades por representante (titular da conta individual incapaz)

       
Declaração (C/4) (Tratar do levantamento de verba por representante) 

Tratar das formalidades por representante (titular da conta individual incapaz)

       
Boletim de Alteração de Dados Pessoais 

Alteração de informações / endereço

       
  Se não consegue Download, favor de enviar email para info@safp.gov.mo para contactar com SAFP.
Se houver problema em preencher os formulários, é favor contactar directamente  o respectivo.


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